POLÍTICA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
Começa a ficar visível, pelo menos na Bahia, a preocupação das gestões municipais para com o fortalecimento da cultura local, exemplo disso, é o aumento considerável do número de municípios baianos que atualmente estão implantando coordenações, diretorias e/ou secretarias de cultura. O município de Jequié, de aproximadamente 160 mil habitantes, é sede do território Médio Rio das Contas, que compreende outros 15 municípios no total. Com secretaria de Cultura e Turismo, recém-criada, caminha com certa velocidade para instituir o seu Sistema Municipal de Cultura , já que dispõe de 90 % dos elementos constitutivos deste sistema.
A que atribuímos este dinamismo na cultura em Jequié, a partir de 2009?
Primeiro a um trabalho de sensibilização cultural junto ao prefeito municipal, demais secretários e câmara de vereadores, segundo, ao entusiasmo do atual secretário de cultura e turismo, bem como de toda equipe de diretores e coordenadores de núcleos culturais da SECUT/Jequié,indistintamente, além da saudável parceria com a SECULT-BA, especialmente através do seu RTC (Representante Territorial de Cultura) e Conselho Municipal de Cultura.
O compromisso é fundamental em qualquer gestão pública. De nada adianta termos o mais capacitado gestor de cultura, sem contar com a vontade do prefeito municipal, sem o apoio da Câmara de Vereadores, e sem a participação da sociedade na construção do planejamento das ações.
Quais às dificuldades enfrentadas para fomentar a cultura em Jequié?
De um modo geral, a cultura ainda não é tratada como prioridade pelos governos, principalmente pelos municipais. Há algum tempo, Jequié vem lutando contra essa tendência, ganhando respaldo do atual governo municipal. Na maior parte dos municípios, entre investir em calçamento de ruas e construir espaços culturais, certamente vencerá a pavimentação. É mais visível, do ponto de vista político. A partir do governo Lula ocorreu uma maior preocupação com as questões culturais no país, apesar de ainda ter muito a melhorar. Os incentivos por parte do Estado da Bahia, tem chegado ao interior, o que é preciso são alguns aperfeiçoamentos no processo, algumas modificações na Lei do Fundo Estadual de Cultura, que proíbe, por exemplo, a participação de servidores públicos nos editais, o repasse fundo à fundo, entre outros equívocos.
Na maioria dos municípios, a grande dificuldade é a falta de sensibilidade de alguns prefeitos para com o fazer cultural local, a politicagem desacerbada, a burocracia em demasia, entre outros fatores que interferem negativamente no processo de fortalecimento da atividade cultural. O trabalho com cultura deve ser apartidário, respeitando as ideologias de cada indivíduo, é claro.
Com a aprovação da PEC nº150 a cultura passará a dispor de um percentual estipulado para investimentos na área, o que fatalmente despertará o interesse das prefeituras em apressar a institucionalização dos sistemas municipais.
Quais às vitórias alcançadas em Jequié e no estado da Bahia rumo ao desenvolvimento cultural?
Alguns artistas, produtores e os mais interessados em cultura, falam muito no tal “desenvolvimento cultural”.
Antes é preciso refletirmos sobre o que sería um município desenvolvido culturalmente. Cada um fará uma reflexão e produzirá uma resposta diferente, outros, no campo dos “intelectualóides” nem saberiam responder, estão mais preocupados em tumultuar com politicagem barata, e fazer da democracia uma baderna geral.
O “desenvolvimento da cultura” deve vir através de um processo, onde todos são protagonistas e colaboradores. Esse processo, compreende a demanda cultural do lugar, envolve artistas qualificados, produtores e gestores capacitados, cria leis instituindo sistemas municipais de cultura contendo mecanismos legais de fomento, a exemplo de fundos, cria conselhos, sensibiliza a iniciativa privada e os entes públicos de governos, dialoga amplamente e freqüentemente com a sociedade, entre outras ações coletivas e individuais que acompanham a par e passo o desenvolvimento da cultura.
A cultura, com o seu jeito dinâmico de ser, está em desenvolvimento permanente e sempre estará. A diversidade propõe divergências de idéias, e por isso é plural.
O município de Jequié, representado pela Prefeitura Municipal ou pela Câmara de Vereadores, desde gestões anteriores vem contribuindo de alguma forma com esse desenvolvimento, a exemplo da criação do Conselho Municipal de Cultura em Jequié. Através da secretaria da Cultura, recém-criada, estamos dando a nossa colaboração a esse processo, com a criação de fundo municipal de cultura, lei de incentivo por dedução fiscal, publicação de editais municipais de cultura, elaboração do projeto de lei para preservação do patrimônio cultural material e imaterial, entre outras contribuições. Podemos dizer que caminhamos a passos largos, assim como outros, certamente darão novas contribuições a este processo de desenvolvimento da cultura.
Texto: Alysson Andrade – Jequié – Médio Rio das Contas (Aluno do Curso de Política Pública e Gestão Cultural, promovido pelo MinC - Ministério da Cultura, SECULT-BA e SESC-SP.)
