.: “Reda”: Um controverso modelo de contratação

sábado, 25 de fevereiro de 2012

“Reda”: Um controverso modelo de contratação

O “Reda” (Regime Especial de Direito Administrativo) é um modelo de contratação precária, realizada por meio de processo de seleção simples e, desde quando se tornou possível, do ponto de vista legal, essa prática vem sendo adotada em todas as esferas públicas, protelando a realização dos concursos efetivos para preencher as vagas necessárias à prestação dos serviços.
Terceirizar alguns serviços e repassar outros à gestão de organizações sociais – Oss (As OSs são entidades que recebem recursos do Estado para prestar serviço público, principalmente na área de Saúde. As Santas Casas, por exemplo.) também é outra prática corriqueira na administração pública.
Há alguns anos, o Estado da Bahia anunciou a realização de concurso público para diversas áreas (inclusive para a então recém-criada Secretaria de Cultura). A notícia ganhou capa no Diário Oficial (DOE) e logo veio à conhecida crise da “Marolinha” jogando por terra o sonho de alguns profissionais em se tornar servidor público efetivo, com plano de carreira e direitos que não se pode mexer.
Tomando um exemplo mais recente, o que impede o Estado da Bahia de efetivar por meio de concurso público, o cargo do Representante Territorial de Cultura, já que a função foi criada desde 20 de setembro de 2008 (na gestão Márcio Meirelles), quando 27 candidatos foram selecionados e permanecem desenvolvendo atividades relevantes, especialmente, no interior baiano?
Pois bem, em nossa opinião, manter a precariedade que é o tal regime especial de contratação, é continuar dando uma facada na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), é retomar a época do “Brasil Império” quando às decisões fundamentava-se na presunção de que a vontade do Imperador confundia-se com a vontade do próprio Estado e, conseqüentemente, com a vontade e interesse coletivo. (Alysson Andrade)

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| Trajetória:

Alysson Andrade de Oliveira é filho do comerciante e ex-prefeito do município de Irajuba-BA, Sr. Adauto Araújo de Oliveira(Em memória) e da professora Sra. Irene Andrade.
O segundo de quatro irmãos,  Alysson é casado há 14 anos com Liranne Mendonça, pai de Brisa Mendonça Andrade, de 09 anos. Graduando em letras pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), é Produtor e Gestor Cultural com certificação no curso de Gestão e Políticas Públicas Culturais promovido pelo MinC – Ministério da Cultura,SESC-SP e SecultBA. 
Sua trajetória político-social teve início ainda em 1995, sendo um dos fundadores do grupo “Mutirão de Teatro de Jequié” onde atuou na primeira montagem do espetáculo “Deus e o Diabo na Terra do Sol”, de Glauber Rocha. Em 1996, junto a outros atores, também fundou o grupo “Cruzeiro do Sul”, onde encenou na Casa da Cultura, o espetáculo “Fragmentos de Teatro”.  Em 2007, integrou a equipe da Diretoria Municipal de Cultura, ainda vinculada a Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, na função de Secretário Executivo, onde colaborou  para a revitalização da Casa da Cultura Pacífico Ribeiro e com o projeto de instalação do Teatro Municipal de Jequié. Depois de temporada na capital baiana, Alysson Andrade retorna à Jequié, em 2002, onde novamente integra a equipe da Diretoria de Cultura, desta vez, nomeado em comissão no cargo de Secretário Administrativo, colaborando na produção de  projetos culturais como: Duetos de Música; A Escola Vai ao Teatro; São João de Jequié (projeto piloto); Festival da Carne do Sol e do Cabrito; O Teatro vai a Escola; Projetos fixos da Casa da Cultura ; produção local do projeto MPB Petrobras, entre outros de relevância. 
Entre 2005 e 2006, trabalhou como Gerente de Ações Culturais e Patrimônio Histórico, vinculado a Secretaria da Educação e Cultura do município de Porto Seguro, onde também produziu projetos artístico-culturais, a exemplo de: A Escola Vai ao Teatro e Desfile cívico alusivo a Independência do Brasil.
Em março de 2005, fundou junto ao jornalista e diretor teatral Álvaro Araújo, a Associação Sétima Trupe – Úsina Lúdica, ao perceberem a necessidade de promover ações culturais gratuitas nas comunidades em situação de vulnerabilidade social. 
Em 2007, foi aprovado em seleção pública promovida pela SecultBA, e investido no cargo de Articulador Cultural no Território Médio Rio das Contas, onde realizou 16 encontros culturais em todos os municípios que compõem o território de identidade. A ação coordenada pelo Governo da Bahia, culminou num levantamento da realidade cultural dos municípios e na apresentação da diversidade cultural realizada no território, na ocasião do I Encontro Territorial de Cultura do Médio Rio das Contas que contou com  a presença do então secretário da Cultura Márcio Meirelles. 
Aprovado em 2008 em seleção pública da Prefeitura de Jequié, Alysson passa a compor o quadro da Secretaria da Educação e Cultura, lotado na Diretoria de Cultura, no cargo de Técnico na Elaboração de Projetos Culturais, onde contribui na elaboração técnica do Fundo de Cultura do Município de Jequié, bem como na construção da minuta de Lei que, alguns meses mais tarde, criaria a tão esperada Secretaria Municipal da Cultura e Turismo em Jequié.
Alysson Andrade pensou e produziu alguns projetos culturais que envolveram artistas e demais trabalhadores da cultura jequieense e da região Sudoeste do estado, a exemplo dos  projetos: Festival de Dança do Sudoeste da Bahia, Festival de Teatro do Sudoeste Baiano (ao lado de Ricardo Barnabé), Festival de Teatro de Bonecos da Bahia (ao lado de Álvaro Araújo), Exposição Dicinho em Fina Flor (do artista plástico Dicinho), e teve participação efetiva na mobilização pública para a criação do Conselho Municipal de Cultura.
Depois da sua  participação em diversas conferências e encontros sobre Cultura, com atuação reconhecida no estado da Bahia, no campo da cultura, especialmente no município de Jequié, a convite do musicólogo Benedito Freire Sena, assume os trabalhos na Diretoria Municipal de Gestão Cultural, Programas e Projetos, onde, junto ao então secretário,coordenou a execução de projetos como “Sexta na Concha”; Grade fixa de projetos da Casa da Cultura,  Secut Itinerante; Ciranda da SECUT; Cinema Itinerante, Encontro de Cultura Popular (ao lado de Sandoval Bulhões Marques); Encontro sobre políticas culturais (parceria com a UESB, Profº Jorge Barros); assinou a coordenação executiva da IV Conferência Municipal de Cultura realizada em Jequié; além de ação inédita no interior baiano com a publicação de quatro editais municipais de incentivo à cultura, com recursos do Fundo Municipal de Apoio à Cultura.
Ainda na Diretoria de Programas e Projetos da SECUT, dialogou e viabilizou parceria para inclusão do município de Jequié no projeto RETRATE INTERIOR, possibilitando qualificação e requalificação de atores e atrizes jequieenses, que agora poderão requerer registro profissional (DRT) junto ao SATED – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversão do Estado da Bahia. 
Em parceria com IPAC – Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia, elaborou minuta de Lei para o Tombamento Municipal do Patrimônio Cultural Material e Imaterial, importante proposta que se encontra sob avaliação da Procuradoria Geral do Município nos dias atuais.
Pela sua trajetória, Alysson Andrade tem demonstrado comprometimento com o fazer sociocultural de interesse público, que estimula a produção cultural e possibilita ao povo, o acesso à diversidade e cidadania através dos bens culturais locais.